Em uma convivência condominial é muito complicado a administração de um síndico agradar o olhar de todos os condôminos, uma possível destituição serial possível? É Legal? Saiba mais abaixo:

Sim, o síndico pode ser destituído, a destituição é a medida correta prevista no Código Civil, porém existem situações específicas para que venha acontecer a destituição, sendo elas:

Pelo artigo 1349 do novo Código Civil, os moradores precisam de uma razão para destituir o síndico. Diz a lei: A assembleia, (…), poderá, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o síndico que praticar irregularidades, não prestar contas, ou não administrar convenientemente o condomínio. Por maioria absoluta de seus membros entende-se 50% mais um de todos os condôminos.

No caso de condomínios administrados por auto-gestão, a convocação poderá ser feita através de um abaixo-assinado, contendo no mínimo ¼ de assinaturas dos proprietários, sempre tomando cuidado de que todos sejam convocados.

A sucessão poderá ser feita pelo subsíndico ou uma assembleia deverá ser convocada para nova eleição, pois o subsíndico não é obrigado a assumir a função em definitivo. Se o caso for decidido pelo judiciário, fica a critério do juiz nomear outro condômino.

Dica para quem quer destituir síndico, mas não sabe o que fazer:

  • Busque orientações com a administradora ou com os próprios condôminos que saibam mais sobre o assunto, pois eles podem, checar as informações em relação à gestão do síndico para identificar se há algo errado.
  • É importante, também, que todos os condôminos conheçam o Regimento Interno, a Convenção de Condomínio, participe das reuniões e acompanhem o trabalho que está sendo feito. Assim, até mesmo os questionamentos ganham mais credibilidade.
  • Lembrando que a função do síndico é complexa e requer dedicação. Antes de questionar ou reclamar, informe-se sobre o que está sendo feito, pois a destituição é uma opção extrema.

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